Qualquer pedido de compra de Produtos do Vendedor estará sujeito apenas aos Termos e Condições aqui estabelecidos e à aceitação por escrito do Vendedor. Quaisquer termos e condições conflitantes em um pedido de compra utilizando o formulário de pedido de compra do Comprador ou qualquer outro instrumento escrito que entre em conflito com os Termos e Condições aqui estabelecidos não serão vinculativos para o Vendedor, a menos que acordados por escrito pelo Vendedor.

Os pedidos de compra não estão sujeitos a cancelamento ou modificação pelo Comprador, no todo ou em parte, após a aceitação do pedido de compra pelo Vendedor, exceto com o consentimento prévio por escrito do Vendedor e mediante o pagamento de uma taxa de cancelamento equivalente a 20% do valor do pedido de compra para compensar o Vendedor por suas perdas decorrentes de tal cancelamento ou modificação.

Salvo disposição em contrário neste documento, os preços estabelecidos em um pedido de compra aceito pelo Vendedor serão finais e quaisquer despesas de transporte serão devidas na data de embarque. Salvo indicação em contrário na face de um pedido de compra aceito pelo Vendedor, todos os preços são FCA (Free Carrier) de responsabilidade do Vendedor (Incoterms 2020) e não incluem nenhum custo de frete, que pode ser pago antecipadamente por conta do Comprador, quaisquer custos ou encargos com seguro ou quaisquer impostos, tarifas ou direitos aduaneiros aplicáveis sobre vendas, uso, transferência, consumo ou outros, todos os quais são de responsabilidade do Comprador, sejam pagos pelo Vendedor ou pelo Comprador.

O pagamento deverá ser efetuado trinta (30) dias após a data da fatura apresentada pelo Vendedor ao Comprador, salvo acordo em contrário por escrito pelo Vendedor. Os pagamentos em atraso estarão sujeitos a juros de 1,5% ao mês sobre o saldo devedor. O Vendedor reserva-se o direito de suspender as entregas ou rescindir o contrato em caso de atraso recorrente.

Caso o Comprador não cumpra os termos de pagamento do Vendedor ou se a situação financeira ou comercial do Comprador se tornar prejudicada ou insatisfatória para o Vendedor, o Vendedor poderá recusar novas remessas ao Comprador ou compras pelo Comprador até que tais pagamentos sejam efetuados ou poderá, a seu critério, cancelar o saldo não enviado e exigir o pagamento imediato de todas as faturas pendentes, sem prejuízo de quaisquer outros direitos que o Vendedor possa ter contra o Comprador nos termos deste instrumento ou da legislação aplicável. As remessas e entregas estarão sempre sujeitas à aprovação do crédito do Comprador pelo Vendedor, e o Vendedor reserva-se o direito, mesmo após remessa parcial ou pagamento parcial por conta do contrato, de exigir do Comprador garantia satisfatória para o devido cumprimento de suas obrigações. A recusa em fornecer tal garantia dará ao Vendedor o direito de adiar quaisquer remessas futuras até que tal garantia seja fornecida ou de rescindir o contrato ou a ordem de compra, ou a parte dela que permanecer não executada, sem prejuízo de quaisquer outros direitos que o Vendedor possa ter contra o Comprador nos termos deste instrumento ou da legislação aplicável. Todos os recursos aqui fornecidos serão cumulativos e adicionais a quaisquer outros recursos fornecidos por lei ou em equidade.

E o risco de perda de todos os Produtos passará para o Comprador mediante a entrega pelo Vendedor à transportadora designada pelo Comprador ou a uma transportadora comum no ponto de embarque F.O.B.

O Grupo Cyklop é responsável apenas pela entrega e distribuição de seus produtos e dos produtos de sua marca dentro do país em que os produtos são entregues. O Grupo Cyklop não se responsabiliza pela entrega, distribuição, danos ou perdas de seus produtos que tenham sido entregues por terceiros. As datas de entrega estabelecidas em um pedido de compra aceito pelo Vendedor estão sujeitas a alterações e são baseadas nas condições vigentes no momento. O Vendedor não garante nenhuma data de entrega e não será responsável por quaisquer perdas ou danos de qualquer tipo ou natureza causados por atrasos na entrega, independentemente da causa de tal atraso.

Além de outras limitações aqui estabelecidas, o Vendedor não será responsável por qualquer atraso no desempenho do Vendedor devido a incêndios, greves, disputas trabalhistas, guerra, atos terroristas, comoção civil, embargos, inundações, atrasos no transporte, escassez ou falha de fornecimento, combustível, energia elétrica, quebra de equipamento, casos fortuitos ou outras circunstâncias além do controle razoável do Vendedor. O Comprador não terá direito, e em nenhuma hipótese, o Vendedor será responsável perante o Comprador por danos indiretos, especiais, incidentais ou consequenciais de qualquer natureza, incluindo, sem limitação, lucros cessantes, perda de uso, despesas promocionais ou de fabricação, despesas gerais, danos à reputação ou perda de clientes decorrentes da falha do Vendedor em entregar bens ou serviços, ou resultantes do uso, uso indevido ou incapacidade de acessar ou utilizar os bens ou serviços.

Em nenhuma hipótese a responsabilidade do Vendedor ou a recuperação do Comprador excederá o preço de compra dos bens ou serviços específicos sobre os quais a reclamação é feita, menos quaisquer custos incorridos pelo Vendedor, independentemente da natureza da reclamação do Comprador, seja por quebra de contrato, quebra de garantia, negligência, responsabilidade objetiva, deturpação e/ou outros atos ilícitos.

O Vendedor garante que todos os Produtos adquiridos pelo Comprador estarão em conformidade com as especificações aplicáveis do Produto no momento da entrega ao Comprador. Esta garantia permanecerá em vigor pelo período de um (1) ano a partir da data de entrega. O VENDEDOR NÃO OFERECE NENHUMA OUTRA GARANTIA, EXPRESSA OU IMPLÍCITA, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, QUALQUER GARANTIA IMPLÍCITA DE COMERCIALIZAÇÃO OU ADEQUAÇÃO A UM DETERMINADO FIM, SENDO TODAS TAIS GARANTIAS EXPRESSAMENTE EXCLUÍDAS POR MEIO DESTE. É DE EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE DO COMPRADOR DETERMINAR A ADEQUAÇÃO DE TODOS OS PRODUTOS ADQUIRIDOS PELO COMPRADOR PARA QUALQUER FIM OU USO ESPECÍFICO PRETENDIDO.

A única solução do Comprador e a única responsabilidade do Vendedor por produtos não conformes rejeitados, conforme previsto neste instrumento, limitar-se-ão à substituição dos Produtos ou, a critério do Vendedor, ao reembolso da parcela do preço de tais Produtos não conformes paga ao Vendedor. Em nenhuma hipótese a responsabilidade do Vendedor por qualquer reclamação, perda, custo ou dano relacionado a quaisquer Produtos enviados, armazenados, vendidos ou entregues nos termos deste instrumento excederá o preço de compra, nem o Vendedor será responsável por quaisquer perdas, encargos ou danos resultantes de sua incapacidade de obter quaisquer Produtos encomendados pelo Vendedor ou por atrasos ou falha na entrega dos Produtos nos termos deste instrumento. EM NENHUMA HIPÓTESE O VENDEDOR SERÁ RESPONSÁVEL POR QUAISQUER DANOS INDIRETOS, INCIDENTAIS, CONSEQUENCIAIS OU ESPECIAIS, SEJAM ELES DECORRENTES DE CONTRATO, ATO ILÍCITO, RESPONSABILIDADE OBJETIVA, LEI OU OUTRA FORMA DE AÇÃO, MESMO QUE O VENDEDOR TENHA SIDO INFORMADO DESSA POSSIBILIDADE.

O Comprador deverá inspecionar e aceitar ou rejeitar os Produtos adquiridos do Vendedor no prazo de dez (10) dias após a entrega no local do Comprador, e todos os Produtos entregues serão considerados conclusivamente aceitos pelo Comprador e em conformidade com as especificações, a menos que haja rejeição ou objeção específica ou notificação de não conformidade seja enviada ao Vendedor por escrito dentro desse prazo de 10 dias. Todos os Produtos não conformes rejeitados pelo Comprador deverão ser devolvidos ao Vendedor nas mesmas condições em que foram entregues, sem quaisquer alterações ou danos, após a obtenção da orientação do Vendedor para a devolução dos Produtos defeituosos.

O Comprador manterá em estrita confidencialidade todas as Informações Confidenciais que lhe forem divulgadas pelo Vendedor, que o Comprador adquira ou às quais tenha acesso, independentemente de tais informações estarem ou não marcadas como "confidenciais". Em caso de qualquer violação, ou ameaça de violação, deste acordo, o Vendedor terá imediatamente direito a uma medida liminar proibindo o Comprador, qualquer pessoa física ou jurídica de divulgar Informações Confidenciais. Além disso, o Vendedor poderá buscar todas as outras medidas cabíveis, incluindo, entre outras, a indenização por danos (incluindo o reembolso de honorários advocatícios, honorários de contadores e honorários de peritos) do Comprador. As Informações Confidenciais incluem, mas não se limitam a, quaisquer informações que não sejam geralmente conhecidas pelo público (incluindo, sem limitar a generalidade do seguinte, informações sobre as operações, pessoal, produtos ou serviços do Vendedor) que, se mal utilizadas ou divulgadas, poderiam ter uma possibilidade razoável de afetar negativamente os negócios do Vendedor, sejam eles existentes atualmente ou desenvolvidos no futuro: (a) métodos de negócios, processos, sistemas, produtos, marketing, vendas, serviços, informações financeiras e práticas do Vendedor; (b) compilações de dados ou informações relativas aos negócios e investimentos do Vendedor; (c) os nomes e negócios dos fornecedores e clientes do Vendedor e a natureza dos relacionamentos do Vendedor com tais fornecedores e/ou clientes; e (d) informações confidenciais, proprietárias ou de segredo comercial enviadas por outros fornecedores, funcionários ou consultores do Vendedor ao Vendedor para estudo, avaliação ou uso.

Nenhum termo ou condição, além daqueles aqui declarados, e nenhum acordo ou entendimento, oral ou escrito, que pretenda modificar estes Termos e Condições, seja contido no pedido de compra do Comprador ou em outro lugar, será vinculativo ao Vendedor, a menos que seja feito por escrito e especificamente aceito por escrito por um representante autorizado do Vendedor.

Todos os direitos de propriedade intelectual associados aos produtos vendidos, incluindo, entre outros, patentes, marcas registradas, direitos autorais e segredos comerciais, permanecerão como propriedade única e exclusiva do Vendedor. A venda dos produtos ao Comprador não transfere quaisquer direitos de propriedade intelectual nem concede qualquer licença para usar, modificar ou reproduzir a propriedade intelectual associada aos produtos, exceto conforme explicitamente declarado neste contrato.

Qualquer disputa que surja entre o Vendedor e o Comprador referente a estes Termos e Condições ou qualquer outro aspecto de seu relacionamento será interpretada e construída de acordo com as leis do principal local de negócios da subsidiária relevante do Vendedor, sem levar em conta as disposições de conflito de leis aplicáveis às leis de outras jurisdições. O Vendedor e o Comprador consentem irrevogavelmente com o exercício da jurisdição pessoal pelos Tribunais do principal local de negócios da subsidiária relevante do Vendedor e concordam que qualquer ação judicial decorrente ou qualquer assunto relacionado a qualquer disputa entre as partes ou à interpretação ou execução destes Termos e Condições será processada apenas nesses Tribunais. Os honorários advocatícios e custos incorridos pelo Vendedor em conexão com qualquer ação ou processo legal com relação à cobrança de quaisquer faturas em atraso serão de responsabilidade do Comprador.

Não obstante quaisquer termos aqui estabelecidos, o Vendedor e o Comprador reconhecem e concordam que os termos e condições deste contrato estarão sujeitos e serão interpretados em conformidade com as leis e regulamentos locais aplicáveis. Se qualquer disposição deste contrato for considerada inconsistente ou inexequível de acordo com a legislação local, tal disposição será considerada modificada na medida necessária para se adequar a essa legislação local, enquanto as demais disposições deste contrato permanecerão em pleno vigor e efeito. O Vendedor e o Comprador concordam em cooperar de boa-fé para alterar este contrato conforme necessário para cumprir quaisquer requisitos legais locais que possam surgir. Os termos locais podem incluir direitos e obrigações adicionais específicos à jurisdição em que a transação ocorre. O Comprador é incentivado a solicitar ao Vendedor os termos e condições locais que possam se aplicar à sua compra.

CUIDADO: OS PRODUTOS DO VENDEDOR QUE SÃO OU PODEM SER MEDICAMENTOS, ADITIVOS ALIMENTARES OU REAGENTES DE DIAGNÓSTICO, CONFORME DEFINIDO NA LEI FEDERAL DE ALIMENTOS, MEDICAMENTOS E COSMÉTICOS, SÃO PARA USO INVESTIGACIONAL SOMENTE EM ANIMAIS DE PESQUISA DE LABORATÓRIO OU TESTES IN VITRO, E NÃO SÃO PARA USO DE MEDICAMENTOS, NOVOS MEDICAMENTOS, MEDICAMENTOS VETERINÁRIOS, ALIMENTOS, ADITIVOS ALIMENTARES OU USO HUMANO. SALVO INDICAÇÃO EM CONTRÁRIO, TODOS OS PRODUTOS SÃO DISTRIBUÍDOS E VENDIDOS SOMENTE PARA FINS QUÍMICOS, NÃO PARA USO MEDICAMENTOSO OU PARA APLICAÇÃO OU INGESTÃO POR SERES HUMANOS OU PARA USO COMERCIAL DE HORTICULTURA, PARA USO DE PESTICIDAS, PARA APLICAÇÃO OU INGESTÃO POR ANIMAIS OU PARA USO VETERINÁRIO DE MEDICAMENTOS. TODOS OS PRODUTOS VENDIDOS PELO VENDEDOR AO COMPRADOR DEVEM SER UTILIZADOS APENAS POR PROFISSIONAIS QUALIFICADOS. A RESPONSABILIDADE PELO USO E MANUSEIO SEGUROS DE TODOS OS PRODUTOS VENDIDOS PELO VENDEDOR AO COMPRADOR É DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO COMPRADOR E DE QUALQUER PESSOA QUE ADQUIRA OS PRODUTOS DO COMPRADOR E OS UTILIZE. A AUSÊNCIA DE AVISOS DE PERIGO NÃO DEVE SER INTERPRETADA COMO INDICAÇÃO DE NÃO TOXICIDADE.

O Comprador declara e garante que cumprirá todas as leis e regulamentos de sanções aplicáveis, incluindo os dos Estados Unidos, do REINO UNIDO e da União Europeia, e não exportará, reexportará, transferirá ou liberará, direta ou indiretamente (coletivamente, "exportação") qualquer produto, item, componente, tecnologia, software ou serviço (coletivamente, "itens") para qualquer jurisdição ou país para o qual, ou qualquer parte para a qual, a exportação, liberação ou acesso a esses itens seja proibido pela legislação aplicável. Caso o Comprador viole esta disposição, indenizará, defenderá e isentará o grupo Cyklop de quaisquer danos, perdas ou despesas resultantes.